História de Amizade

Nota de Abertura

A República de Angola e a República do Rwanda estabeleceram oficialmente relações diplomáticas no dia 13 de Setembro de 2002, data em que S.E. o Presidente Paul Kagame acreditou Miguel Gaspar Martins Neto na qualidade de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Rwanda, com residência oficial em Addis Ababa, onde era simultaneamente acreditado junto da República Federativa da Ethiopia e da União Africana.

A cooperação política, económica e técnica entre os governos dos dois países foi corporizada a partir de 15 de Maio de 2014, altura em que os Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional de Angola e do Rwanda, George Rebello Pinto Chikoty e Louise Mushikiwabo, respectivamente, assinaram os primeiros Acordos de Cooperação descritos mais adiante.

Considerando a localização geográfica simultânea do Rwanda, na África Central e na África Oriental, a presença efectiva nesse País de representantes do Estado angolano constitui, sem dúvida, elemento político fundamental na Relações Bilaterais dos Dois Estados. Neste contexto, em 31 de Junho de 2018, S.E. o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Dr. Eduardo Filomeno Bárber Leiro Octávio como 1º Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário residente no Rwanda, que tomou posse a 3 de Agosto e foi acreditado por S.E. o Presidente da República do Rwanda, Paul Kagame, no dia 5 de Dezembro de 2018.

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Com a nomeação do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário residente em Kigali, Angola deu um passo significativo nas relações bilaterais com a República do Rwanda, que no mesmo sentido instalou a sua Missão Diplomática em Angola em 2015, chefiada igualmente por um Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário residente.

Com essa troca de enviados residentes concretizado por parte de Angola a 4 de Março de 2019, os dois países criaram as condições políticas para impulsionar a cooperação bilateral nos domínios político, económico, técnico e científico, alicerçadas em instrumentos jurídicos préviamente assinados, tais como:
• Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República de Angola e o Governo da República do Rwanda, assinado aos 15 de Maio de 2014;

• Acordo sobre a Criação da Comissão Mista Bilateral de Cooperação entre a República de Angola e a República do Rwanda, assinado aos 15 de Maio de 2014;

• Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República do Rwanda, assinado aos 15 de Maio de 2014.

Esses três primeiros instrumentos jurídicos foram aprovados na 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da República de Angola, realizada no dia 26 de Agosto de 2020.

28 de Maio de 2018 foi assinado, o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo da República do Rwanda para Operação de Serviços Aéreos Entre e Para Além dos Respectivos Territórios, ratificado por Sua Excelência Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço a 20 de Setembro de 2020.

Outros acordos e Memorando de Entendimento entre as Repúblicas de Angola e a República do Rwanda foram assinados em 2019 e 2020 nomeadamente :

• Acordo de Cooperação no Domínio da Segurança e Ordem Pública, assinado a 26 de Fevereiro de 2019;

• Memorando de Entendimento de Cooperação no Domínio das Telecomunicações, Tecnologia de Comunicação, Pagamentos dos Serviços Digitais e Postais, assinado aos 20 de Junho de 2019;

• Memorando de Entendimento entre a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações da República de Angola (AIPEX) e o Conselho de Desenvolvimento do Rwanda (RDB,), assinado a 23 de Outubro de 2020, aquando da realização por videoconferência, do 1º Fórum Empresarial Angola/Rwanda.

Áreas de Cooperação em Perspectiva

O estado actual das relações de natureza política, económica e técnico-científica entre a República de Angola e a República do Rwanda caracterizam-se por manifestações de interesse para o reforço das relações bilaterais com propostas de instrumentos jurídicos para assinatura nos diversos domínios:

Migração
Projecto de Acordo de Cooperação em Matéria de Migração.

Telecomunicações
Projecto de Memorando de Entendimento entre o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e o Secretariado da SMART AFRICA.
Justiça e Direitos Humanos
Projecto de Acordo no Domínio da Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade; e Assistência Jurídica Mútua em Matéria Criminal;

Comércio e Indústria
Projecto de Memorando de Entendimento para Cooperação no Domínio do Comércio e Investimento; e de Cooperação entre as Câmaras de Comércio e Indústria dos dois Países.

Minas
Projecto de Memorando de Entendimento no Domínio dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Agricultura

Projecto de Memorando de Entendimento no Domínio da Agricultura e Desenvolvimento da Pecuária.

Saúde
Projecto de Memorando de Entendimento de Cooperação no Domínio da Saúde.
Trabalho e Segurança Social
Projecto de Acordo no Domínio do Trabalho e Segurança Social.

Administração Local
Projecto de Acordo de Geminação de Cidades e de Cooperação entre a Província do Kwanza Norte em Angola e Província Nordeste do Rwanda.

Fiscal
Projecto de Acordo para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Invasão Fiscal.

Educção

Áreas de interesse ao investimento estrangeiro directo, público ou privado em angola

Como resultado da realização do 1º Fórum Empresarial Angola-Rwanda, realizado a 23 de Outubro de 2020, e presidido e co-presidido por ambos os Ministros das Relações Exteriores e de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional dos dois países, Dr. Teté António e Dr. Vincent Biruta, e da visita ao Rwanda da Delegação da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), de 27 de Abril a 2 de Maio de 2021, empresários angolanos e rwandeses manifestaram interesse em cooperar e investir nos dois países (Angola e Rwanda) nos sectores dos Petróleos, Agricultura, Transportes, Materiais de Construção, Minas, Saúde, Educação, Telecomunicações, Serviços, Comércio, Indústria, Turismo e Hotelaria, entre outros.

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15 Abr, 2024
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